O ministro da Economia, Paulo Guedes, começa a colocar em prática uma das ações prometidas quando assumiu a pasta em janeiro. Surpreso com o grande número de servidores federais, o ministro entende que o Governo não precisa fazer concursos públicos nos próximos anos.
A proposta de Guedes é aumentar o número de serviços prestados ao cidadão via online, reduzindo os atendimentos presenciais. A ideia é utilizar melhor a mão-de-obra disponível em vários órgãos federais. São cerca de 630 mil servidores ativos, vinculados à União. Outros 1,27 milhão são inativos (aposentados e instituidores de pensão).
A primeira medida é apertar o cerco aos chamados “servidores gazeteiros”, aqueles que faltam muito ao trabalho sem justificativa. Para isso, o ministro editou portaria que regula o horário de funcionamento do Ministério da Economia, como o registro e controle de frequência dos servidores.
Pela norma, os órgãos do Ministério da Economia, como Receita Federal, INSS, delegacias do Trabalho, entre outros, vão atender ao público das 8 horas às 18 horas, em dias úteis. O trabalho interno será das 8 horas às 21 horas, como as unidades centrais, localizadas em Brasília.
A jornada de trabalho do servidor público em exercício no Ministério da Economia, segundo a portaria, é de oito horas diárias, com carga horária semanal de 40 horas, ressalvados os casos disciplinados em legislação específica, como médicos, enfermeiros, jornalistas, psicólogos, entre outros.