POR J. R. GUZZO (*)
Há um golpe de Estado em preparação neste país e neste momento, pouco a pouco e passo a passo. Não se trata do velho golpe militar de sempre, com tanque de guerra, paraquedista do Exército e pata de cavalo. Também não será dado por uma junta de generais de quepe, óculos escuros e o peito cheio de medalhas, que ocupa a central telefônica, o prédio do correio e a usina de energia elétrica. Trata-se, aqui, de um golpe em câmara lenta, a ser organizado na frente de todo mundo e executado, justamente, pelos que se apresentam ao público como os grandes defensores da democracia, do Estado de direito e do poder civil — e que, no Brasil de hoje, se sentem angustiados com a ameaça de perderem os confortos que têm. É gente que vem com uma doutrina destes nossos tempos, e talhada exatamente para a situação do Brasil de hoje. Para salvar a democracia, dizem os seus pregadores, é preciso ignorar as regras da democracia e anular, de um jeito ou de outro, os resultados da eleição presidencial que será feita em outubro próximo através do voto popular — conforme for esse resultado, é claro. Ou seja: para haver democracia, é preciso que não haja democracia.
De acordo com essa maneira de ver a política de hoje, eleições realmente livres são um perigo; podem ser usadas por antidemocratas para chegarem ao governo, ou se manterem lá. Em seguida, eles conseguem uma maioria no Congresso e aprovam as leis que querem — aquelas, aliás, que defenderam durante a sua campanha eleitoral e que tiveram o apoio de um eleitorado incapaz de decidir, por seu despreparo e outros vícios, o que é efetivamente bom para o interesse nacional. Vão nomear ministros para o Supremo Tribunal Federal e para os tribunais superiores que formam a cúpula do Poder Judiciário, em substituição aos que tiverem de se aposentar pela lei. Vão governar o Brasil dentro de uma visão que parece democrática, porque foi aprovada pela maioria dos eleitores brasileiros — mas que, na verdade, é contra a democracia, por defender “pautas” conservadoras que não se encaixam no modelo de sociedade democrática considerado correto pelos gestores dessa doutrina.
Trata-se, aqui, de um golpe em câmara lenta, a ser organizado na frente de todo mundo e executado, justamente, pelos que se apresentam ao público como os grandes defensores da democracia, do Estado de direito e do poder civil.
São nada menos que “o inimigo”, como disse textualmente o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, numa palestra nos Estados Unidos, enquanto “nós somos a democracia”. Não podem, portanto, governar o país — e se, para impedir que governem, for preciso bloquear, degenerar ou falsificar as eleições, pior para as eleições. Vontade da maioria, nessa visão moderna das coisas, não é tudo. Deve estar subordinada ao valor mais alto que é a salvação da verdadeira democracia, tal como ela é entendida segundo as suas novas regras.
Ou é Lula, ou então é qualquer solução que não seja Jair Bolsonaro
Esse golpe está sendo montado pelos inimigos do presidente da República e tem o objetivo de impedir que ele seja reeleito para um novo mandato de quatro anos. A ideia geral é dar a vitória para o seu único adversário real na eleição, o ex-presidente Lula –— ou, se isso não for possível, pelo desenrolar dos acontecimentos, então que o governo vá para qualquer outra pessoa, ou para qualquer outra coisa, desde que não seja “Ele”. Não utilizam essas palavras, é claro, mas também está claro que é exatamente isso o que estão fazendo. A operação é tocada em público. Seus principais agentes são os ministros do Supremo Tribunal Federal e do alto aparelho judiciário de Brasília. Logo em seguida vêm os políticos do Brasil velho, bichado e inimigo do progresso — dos túmulos do PSDB a José Sarney, dos que querem roubar e estão em síndrome de abstinência, dos parasitas da máquina estatal, dos fracassados que precisam voltar ao governo e afastar o risco de perderem o resto de suas carreiras. O golpe é apoiado abertamente pela maior parte da mídia — tanto os jornalistas como seus patrões. Traz consigo, ainda, o consórcio nacional formado pelos empreiteiros de obras públicas, os empresários-pirata, os ladrões em geral, as classes intelectuais, as empresas aflitas com as questões de “gênero”, raça e sustentabilidade, os artistas de novela e os banqueiros de esquerda. Para eles, de duas uma: ou é Lula, ou então é qualquer solução que não seja Jair Bolsonaro. E se, no fim de todas as contas e apesar de todos os esforços, não der certo? Aí vai ser feito tudo para impedir que ele governe o Brasil e execute os projetos que a maioria do eleitorado aprova.
O golpe é apoiado abertamente pela maior parte da mídia — tanto os jornalistas como seus patrões.
Um sinal deste golpe em armação, entre outros tantos, é a pescaria em água suja que começa a ser feita com o altíssimo propósito de melhorar as instituições. Entram aí a conversa que você tem ouvido a respeito de diminuir os poderes do presidente, para neutralizar na medida do possível os resultados das eleições, ou de tornar mais fácil o impeachment presidencial, o que é muito útil no caso do seu adversário ganhar. As duas ideias são multiuso, ou seja, servem para todas as circunstâncias. Se a maioria do eleitorado escolher Bolsonaro em outubro, os agentes do golpe transformam os projetos em prioridade absoluta — como fazem com essas CPIs delinquentes que criam do nada, na tentativa de impedir que o governo governe. Se o vencedor for Lula, ambos os assuntos são automaticamente esquecidos; ninguém vai insistir em levar adiante nem um e nem outro. É certo que, pela atual composição da Câmara de Deputados, essas coisas são de aprovação muito difícil. É certo, também, que o ministro Barroso, um propagador destacado da amputação dos poderes do presidente, diz que isso não seria para a próxima eleição, e sim para o futuro. Tudo bem, mas por que essa discussão tem de começar justo agora? Falar em mudança de regras seis meses antes da eleição nunca é coisa bem-intencionada — nunca, mesmo que não dê em nada.
Se a maioria do eleitorado escolher Bolsonaro em outubro, os agentes do golpe transformam os projetos em prioridade absoluta — como fazem com essas CPIs delinquentes que criam do nada, na tentativa de impedir que o governo governe.
Outra trapaça é a tentativa de abrir uma “CPI da Educação”, como houve a “CPI da Covid”, que ficou nas primeiras páginas e no horário nobre durante seis meses seguidos, acusou Bolsonaro de nove crimes diferentes e, no fim, não conseguiu gerar uma única e miserável queixa na polícia. Desta vez a desculpa é “investigar a corrupção no Ministério da Educação”. Não importa se há ou não há corrupção no Ministério da Educação, ou em qualquer outro lugar, e menos ainda se a CPI vai dar ou não na descoberta de algum delito real. O que importa, unicamente, é fornecer à mídia a oportunidade de ficar exibindo aos gritos, todos os dias, “denúncias de corrupção” contra o “governo Bolsonaro” — daqui até o dia da eleição. No caso da “Covid”, que foi uma agressão tão grosseira como essa, o presidente do Senado não queria abrir CPI nenhuma. O ministro Barroso ordenou que abrisse, com objetivos francamente políticos — uma interferência direta nos direitos do Poder Legislativo, aceita sem um pio pela presidência da casa e pelos demais senadores. Barroso mandou abrir uma CPI contra Bolsonaro uma primeira vez. Pode muito bem mandar abrir uma segunda, queira ou não queira o presidente do Senado — uma nulidade que, quando se fala em Supremo, morre de medo até do homem do cafezinho. Se não for Barroso, pode ser outro ministro qualquer.
Quem quer votar em Bolsonaro é descrito como fanático, incapaz de exercer o direito de voto
Essa “CPI da Educação” começou da pior forma possível, com falsificação de assinaturas e a histeria habitual do senador (do Amapá, para se ter uma ideia da seriedade da coisa toda) que a propôs. Como a discussão da reforma “institucional”, a “CPI” pode dar em coisa nenhuma — mas mostra o extremo empenho das tentativas de demolir a candidatura do presidente. Bem mais concreta é a ofensiva para socar em cima do Brasil, a qualquer custo, medidas de repressão policial contra as chamadas “fake news” nas redes sociais — na verdade, uma agressão direta à liberdade de expressão, com o objetivo declarado de censurar as mensagens de “direita” e prejudicar a campanha eleitoral de Bolsonaro. As redes são o único meio de comunicação para ele — a mídia tradicional é sua inimiga de morte desde a campanha de 2018, e continuará sendo. O que lhe sobram são as redes; é contra as redes, portanto, que se dirige a repressão. Naturalmente, vende-se a ideia do combate às “notícias falsas” como um gesto de “defesa da democracia”. É exatamente o contrário. Quem vai decidir que uma notícia é “falsa” e, portanto, deve ser punida? O ministro Alexandre de Moraes e seu inquérito perpétuo, e rigorosamente ilegal, contra as “fake news” e os “atos antidemocráticos”? A mera ideia é absurda. O ministro Ricardo Lewandowski? O Superior Tribunal Eleitoral? Aí é até pior. O STE, além de contar com a presença dos mesmos Moraes e Lewandowski, é presidido pelo ministro Edson Fachin, que anulou as quatro ações penais contra Lula — incluindo suas condenações pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em terceira e última instância, e por nove juízes diferentes.
Barroso mandou abrir uma CPI contra Bolsonaro uma primeira vez. Pode muito bem mandar abrir uma segunda, queira ou não queira o presidente do Senado.
A imprensa, por sua vez, defende cada vez mais abertamente algo tão parecido com um golpe de Estado, mas tão parecido, que não dá mais para notar a diferença. É o que se vê com a constante e maciça pregação segundo a qual Bolsonaro não “tem condições” de ser presidente da República, que “o país não aguenta” um segundo mandato, que “a democracia não vai sobreviver” à sua vitória etc. etc. etc. Há, nessa campanha, a negação pura, simples e permanente de fatos objetivos. Além do mais, quem quer votar em Bolsonaro é descrito como fanático, inimigo da democracia e incapaz de exercer, por deficiência mental ou moral, o direito de voto — ou a liberdade de escolher um candidato de sua preferência. Não se admite mais na mídia, simplesmente, que seja lícito votar em Bolsonaro. É como se os 58 milhões de brasileiros que votaram nele em 2018 não tivessem a qualificação necessária para agir como cidadãos. Na verdade, não se vê nada de parecido na imprensa desde a campanha de Carlos Lacerda, patrono-mor da direita nacional, contra Getúlio Vargas, santo padroeiro da esquerda, na eleição presidencial de 1950. “Não pode ser candidato”, dizia Lacerda. “Se for candidato, não pode ser eleito. Se for eleito, não pode tomar posse. Se tomar posse, não pode governar”. Qual a diferença?
Não se admite mais na mídia que seja lícito votar em Bolsonaro. É como se os 58 milhões de brasileiros que votaram nele em 2018 não tivessem a qualificação necessária para agir como cidadãos.
A chave de tudo, porém, está no Supremo. A impressão que se tem, pelos fatos ocorridos em público até agora, é que o STF dará, sim, um golpe de Estado para impedir um segundo mandato de Bolsonaro — caso chegue à conclusão que pode dar esse golpe, ou seja, se tiver certeza de que todo mundo vai baixar a cabeça se os ministros virarem a mesa. Só não dará se achar que não consegue. Não há nada de tão extraordinário assim nesse cenário. Fachin anulou todas as condenações de Lula, no que foi possivelmente o ato mais insano da história do Poder Judiciário no Brasil, porque achou, e com toda a razão, que podia fazer isso sem a oposição real de ninguém. Alexandre de Moraes acha que pode ir dobrando a aposta em seu inquérito ilegal — porque comete absurdo em cima de absurdo contra as leis em vigor no Brasil, a começar pela Constituição Federal, e ninguém, nem o Congresso, nem o próprio Judiciário, diz nada contra as suas decisões.
Fachin anulou todas as condenações de Lula, no que foi possivelmente o ato mais insano da história do Poder Judiciário no Brasil.
O fato é que a respeito de Fachin, Moraes, Lewandowski e Barroso sempre se pode esperar o pior possível; pensando no conjunto da obra dos quatro, é possível que aconteça pior do que se espera. O resto não melhora as coisas em nada. Basta fazer a conta mais óbvia de todas. Dos 11 atuais ministros do STF, sete foram nomeados por Lula e Dilma. Dos quatro restantes, um é Gilmar Mendes e o outro é Alexandre de Moraes. Qual a imparcialidade que se pode esperar, honestamente, de um grupo como esse?
(*) Artigo publicado originalmente na Revista Oeste
