BRASÍLIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria que torna réu o deputado federal Loester Carlos Gomes de Souza, o Trutis (PL), acusado de ter forjado o próprio atentado em fevereiro de 2020.
Em sessão virtual, o Supremo atingiu na noite desta sexta-feira (12) seis votos contra o parlamentar, suficientes para levá-lo a julgamento por falsa comunicação de crime, porte e disparo de arma de fogo.
Até o momento votaram os ministros Rosa Weber, relatora do inquérito, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Edson Fachin e Carmen Lúcia, cujo voto, disponibilizado nesta noite, tornou o deputado réu.
O novo julgamento de Loester Trutis — para decidir se ele será culpado ou inocentado das acusações — ainda não tem data marcada. No entanto, deve ocorrer antes das eleições de 2 de outubro.
Trutis é candidato à reeleição e, caso seja condenado, deverá ter o atual mandato cassado e ficar inelegível por até oito anos. Se conseguir se reeleger, não deverá ser diplomado pela Justiça Federal.
O atentado
O suposto atentado contra o deputado Loester Trutis e seu chefe de gabinete, Ciro Nogueira Fidelis, teria ocorrido em 16 de fevereiro de 2020, quando eles viajavam de Campo Grande para Sidrolândia.
O parlamentar denunciou a suposta tentativa de assassinato à Polícia Federal, que abriu investigações imediatamente. Durante o trabalho, a PF entendeu que não houve atentado e que Trutis e seu assessor teriam forjado o suposto crime.
As autoridades chegaram a essa conclusão após minucioso trabalho da perícia no local onde teria ocorrido o ataque, no veículo utilizado pelo parlamentar, além do rastreamento do GPS do carro, aparelhos de celular das vítimas, entre outras provas.
Defesa
O site Primeira Página, de Campo Grande, Trutis se defendeu quando o placar estava 2 a 0 contra ele: “A gente acha que houve uma série de erros no inquérito policial como sumiço de provas, reforma do carro que deveria ter sido preservado, a formatação do GPS, vários fatores que induziram à relatora Rosa Weber ao erro e o voto de hoje do Alexandre de Moraes a gente já esperava por acreditar que exista um certo ativismo judiciário contra os deputados bolsonaristas. Veja o que acontece com o próprio Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, com o Flávio [Bolsonaro], com a Carla Zambelli, com o próprio presidente Bolsonaro, com o Silveira e agora eu. Mas eu acredito que nem torne réu porque faltam todos os outros ministros para votarem. Mas caso isso aconteça, a gente vai ter a chance de apresentar as provas desse absurdo já que nessa fase do processo a gente não tem esse requisito do processo ainda. A própria Rosa Weber descrever no final do voto dela, que o fato dela querer que eu me torne réu não significa que ela acredita no mérito do processo e, sim, que tudo deve ser averiguado nos mínimos detalhes, inclusive as denúncias que a gente fez sobre os sumiços de provas e do cunho político que que o processo tomou”.
O parecer
Em seu relatório e voto, de 34 páginas, a ministra Rosa Weber concluiu que “os argumentos trazidos pela defesa não são suficientes para, nessa fase procedimental, desqualificar a base empírica reunida no curso da investigação, a qual dá suporte aos enunciados fáticos formulados na tese acusatória”.
O voto foi acompanhado até o momento pelos seis ministros. Os outros membros do STF têm até segunda-feira, dia 15, para participarem do julgamento. São eles: o presidente Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça, Luís Roberto Barroso e Kassio Nunes Marques. A tendência é que a decisão seja por unanimidade.