CAMPO GRANDE | BRASÍLIA
No ano em que o Governo federal fechou com o segundo maior rombo fiscal da sua história — cerca de R$ 125 bilhões – graças a uma política de gastos desnecessários ordenados pelo presidente Lula (PT), os parlamentares mantiveram a postura e gastaram recursos públicos sem regramento.
Em Mato Grosso do Sul, os três senadores, oito deputados federais e 24 deputados estaduais torraram perto de R$ 17 milhões extras entre janeiro e dezembro do ano passado (veja abaixo ranking dos gastos).
Cada parlamentar sul-mato-grossense gastou, em média, R$ 485 mil apenas com despesas acessórias, como aluguel de imóvel e veículos, pagamento de água, luz, contas de telefone e internet, consultorias, divulgação da atividade parlamentar, entre outras.
Desse total, R$ 12 milhões foram torrados pelos deputados estaduais, R$ 4 milhões pelos deputados federais e perto de R$ 1 milhão pelos três senadores, com Nelsinho Trad (PSD) gastando mais da metade, ou R$ 500 mil.
Embora as maiores despesas sejam dos deputados estaduais, o ranking dos “gastões” é liderado pelo deputado federal Vander Loubet (PT), cujos desembolsos da Câmara com ele atingiram R$ 542.867,95 em 2023.
Um pouco atrás aparecem os deputados estaduais Lucas de Lima (PDT), com despesas de R$ 541.991,39, e Márcio Fernandes (MDB), com R$ 541.812,12. Os estaduais Coronel David (PL) e Antônio Vaz (Republicanos) fecham o ranking dos cinco maiores gastadores, com despesas de R$ 541.615,27 e R$ 540.877,69.
Os senadores — exceção a Nelsinho Trad, que torrou R$ 500 mil em 2023 — têm os menores gastos, individualmente. Soraya Thronicke (Podemos) pediu ressarcimentos de R$ 255 mil e Tereza Cristina (PP) um pouco menos, de R$ 227 mil.
Os senadores — exceção a Nelsinho Trad, que torrou R$ 500 mil em 2023 — têm os menores gastos, individualmente
O Senado divulga ainda despesas dos parlamentares com correios, mídias sociais e material de escritório, além de viagens oficiais. Em relação a esses itens, Trad gastou R$ 210.642,29, Tereza, R$ 37.549,78, e Soraya, R$ 33.066,25.
O valor utilizado por deputados e senadores em 2023 pode aumentar a qualquer momento, uma vez que as despesas de dezembro ainda não estão totalmente informadas nos portais de transparência.
Consultorias e divulgação
Em relação às despesas, há similaridade entre senadores, deputados federais e deputados estaduais. Grande parte da cota é destinada a consultorias e divulgação da atividade parlamentar.
Grande parte da cota é destinada a consultorias e divulgação da atividade parlamentar
Os estaduais gastaram pequena fortuna com esses dois itens: R$ 7,7 milhões. Senadores e deputados federais utilizaram R$ 2,3 milhões em despesas com consultorias e divulgação.
Os campeões são os deputados estaduais Lucas de Lima, com R$ 466 mil entre janeiro e dezembro; seguido de Márcio Fernandes (MDB) com R$ 444 mil e Junior Mochi (MDB), R$ 424 mil. Parlamentares reeleitos tiveram um mês a mais de cota para gastar em relação aos eleitos.
Aparecem ainda com gastos exagerados Professor Rinaldo Modesto (Podemos) com R$ 421 mil; Rafael Tavares (PRTB), R$ 391 mil; Pedro Kemp (PT), R$ 385 mil; seguido de Antônio Vaz com despesas de R$ 371 mil e João Henrique Catan (PL), R$ 366 mil, torrados em consultorias e divulgação da atividade parlamentar.
Entre os parlamentares federais, as maiores despesas com esses dois itens ficaram com o senador Nelsinho Trad, R$ 342 mil, e os deputados federais Geraldo Resende (PSDB), com R$ 310 mil, e Beto Pereira (PSDB), R$ 253 mil.
Aparecem ainda com gastos exagerados Professor Rinaldo Modesto (Podemos) com R$ 421 mil; Rafael Tavares (PRTB), R$ 391 mil; Pedro Kemp (PT), R$ 385 mil
Meio transparente
O MS em Brasília encontrou dificuldade para obter o valor da cota a que cada deputado estadual tem a disposição. Tanto no site da Assembleia Legislativa quanto no Portal Transparência não constam o valor da CEAP.
O valor da cota teve aumento em 2023, de acordo com Ato da Mesa nº 5, de 28 de fevereiro de 2023. O ato, contudo, não menciona para quanto foi o valor, limitando-se a informar “alteração de Ato da Mesa Diretora nº 52, de 1º de outubro de 2019, considerando a necessidade de reajustar os valores da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar”.
Pelo montante utilizado pelos deputados estaduais, no entanto, o valor da CEAP na Assembleia Legislativa de MS se equivale ao pago pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, de R$ 46 mil.
O valor da CEAP na Assembleia Legislativa de MS se equivale ao pago pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, de R$ 46 mil
Sem resposta
O site encaminhou pedido de informações à assessoria de imprensa da ALMS em 27 de dezembro de 2023, mas não recebeu resposta até o fechamento deste material, 14 dias depois da formalização das perguntas. Outro pedido, com acréscimo de mais informações, foi encaminhado na manhã de segunda-feira (08/01), também não atendido.
Outro lado
O MS em Brasília esclarece que não ouve os parlamentares citados na reportagem porque os dados são extraídos de bancos de dados oficiais, cujos portais de transparência são alimentados pelo Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.