LARISSA ARRUDA, DE BRASÍLIA
Campo Grande tem a pior gestão entre as cinco maiores cidades de Mato Grosso do Sul, cuja lista inclui ainda Dourados, Três Lagoas, Corumbá e Ponta Porã. Esse resultado consta de levantamento divulgado com exclusividade ontem (5) pelo MS em Brasília, com base na prévia fiscal do Tesouro Nacional, cujos dados foram atualizados em 29 de julho último (ver aqui).
A capital está também na relação das 36 prefeituras que tiveram nota C, ou não prestaram informações ao órgão federal em 2023. Um dos principais problemas do município são os gastos brutos com a folha de pessoal, comprometendo 70% da receita corrente líquida. Nessas situações, o ente da União corre sério risco de insolvência fiscal e financeira.
Das cinco maiores prefeituras, destaque para o município de Três Lagoas, que teve a situação fiscal aprovada em 2023 pela Secretaria do Tesouro Nacional. A gestão do tucano Ângelo Guerreiro teve nota A, enquanto Dourados, Corumbá e Ponta Porão conseguiram nota B em Capacidade Pagamento (Capag), cujo índice mede o grau de solvência dos entes da União, como Estados e municípios.
CIDADE | PREFEITO | SITUAÇÃO |
Campo Grande | Adriane Lopes (PP) | C | Reprovada |
Corumbá | Marcelo Iunes (PSDB) | B | Aprovada |
Dourados | Alan Guedes (PP) | B | Aprovada |
Ponta Porã | Eduardo Campos (PSDB) | B | Aprovada |
Três Lagoas | Ângelo Guerreiro (PSDB) | A | Aprovada |
Para ter a situação fiscal aprovada, a gestão precisa receber notas A+, A e B. Administrações com nota C, ou que não prestaram informações, conforme exigência da legislação, são consideradas reprovadas. Entre os impedimentos, está a proibição de contratar empréstimo com aval da União. É o caso de Campo Grande.
Além disso, o Tesouro acompanha a situação sobre a Regra de Ouro, limites de endividamento, despesas com a folha de pessoal, relação entre receitas e despesas, bem como a solvência de Estados e municípios.
Os maiores municípios do Estado têm tido comportamentos fiscais diferentes nos últimos anos. Enquanto Três Lagoas, Dourados, Corumbá e Ponta Porã mantiveram as contas públicas sob controle, Campo Grande vive dilema desde a eleição do prefeito Alcides Bernal e do seu vice, Gilmar Olarte, ambos com os mandatos cassados.
Para ter a situação fiscal aprovada, a gestão precisa receber notas A+, A e B
Caos e corrupção
Ao assumir a prefeitura em 2017, Marquinhos Trad (PDT) teve apoio dos vereadores e da bancada federal em Brasília para resolver diversos problemas na cidade. No entanto, o estilo populista de governar, com gastos desenfreados e sem planejamento em obras, levou as contas do município para o buraco.
Trad também passou a ser investigado por diversos crimes sexuais, quando renunciou ao cargo de prefeito em março de 2022, e pelos desvios de recursos da Prefeitura destinados a obras de recuperação e pavimentação de vias na capital. De acordo com as investigações, parte do dinheiro desviado por empreiteiras era utilizado na compra de imóveis para o ex-prefeito (ver aqui).
Havia expectativa de que, com a posse da vice Adriane Lopes em abril de 2022, os problemas deixados por Marquinhos Trad fossem resolvidos, o que não ocorreu nos últimos dois anos. Lopes preferiu esconder os malfeitos do antecessor e manteve estilo semelhante de administrar a cidade.
Trad passou a ser investigado por diversos crimes sexuais e pelos desvios de recursos da Prefeitura destinados a obras
Dourados
Em Dourados, o prefeito Alan Guedes (PP) conseguiu recuperar os indicadores fiscais da cidade em poucos meses de administração (ver aqui). Recebeu da antecessora Délia Razuk a prefeitura com nota C do Tesouro Nacional, saltou para A em seu primeiro ano e caiu para B no segundo ano, mas com a situação controlada, pelo menos de acordo com dados e informações do órgão federal.
Laguna Carapã
No levantamento sobre os melhores e os piores prefeitos em Mato Grosso do Sul, divulgado no dia 5 de agosto pelo MS em Brasília, o prefeito de Laguna Carapã, no período de janeiro de 2021 a 7 de dezembro de 2023, foi Ademar Dalbosco, do PP. Zenaide Flores, do PSD, assumiu com a morte do titular. A gestão da atual prefeita, a partir de janeiro de 2024, será medida somente em 2025.