LARISSA ARRUDA, DE BRASÍLIA
O recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas, na última quarta-feira (26), por tentativa de golpe de Estado, impressiona pela rapidez com que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o pedido.
Comparado a um caso que ganhou repercussão em Mato Grosso do Sul — o do suposto atentado contra o então deputado federal Loester Carlos Gomes de Souza, o Trutis (PL), em fevereiro de 2020 – o julgamento que tornou réu o ex-presidente entrará para a lista dos mais rápidos na história da Corte Constitucional.
Os dois julgamentos, por exemplo, estão separados por nove dias. O ex-deputado teve a denúncia do MPF recebida por unanimidade em agosto de 2022. Ele é acusado de ter forjado o próprio atentado para obter vantagens políticas, uma vez que fazia parte da “Bancada da Bala”, na Câmara dos Deputados.
Comparado a um caso que ganhou repercussão em Mato Grosso do Sul, o julgamento que tornou réu o ex-presidente entrará para a lista dos mais rápidos na história da Corte Constitucional
A sessão virtual do STF que apreciou a denúncia contra o político começou em 5 de agosto de 2022 e foi concluída dia 15. Todos os 11 ministros votaram.
Já o caso envolvendo ex-presidente da República e outras sete pessoas – aparentemente processos volumosos e de maior repercussão — foi julgado por uma turma composta de cinco ministros, cujas decisões foram tomadas em menos de 24 horas.
Ao se tornar réu, o ex-presidente Jair Bolsonaro passará a responder por tentativa de golpe de Estado, situação única na história do país. A rapidez com que a denúncia foi recebida tem gerado duras críticas dos advogados de defesa dos acusados.
Já o caso envolvendo o ex-presidente foi julgado por uma turma composta de cinco ministro
Mais de 3 anos
Em relação à denúncia contra o ex-deputado Loester Trutis, o processo foi encaminhado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em fevereiro de 2023, depois que o parlamentar perdeu foro privilegiado por não conseguir se reeleger.
A ação penal contra Trutis se arrasta há dois anos e sete meses entre STF e tribunal de Justiça. Se for comparar o tempo entre a data em que o MPF denunciou o ex-deputado, em outubro de 2021, e à decisão do STF de receber a denúncia, em agosto de 2022, passaram-se três anos e cinco meses sem julgamento do caso.