De Brasília
Fundador da Associação Contas Abertas e especialista do Instituto Millenium, o economista Gil Castello Branco afirmou nesta quinta-feira (19) que o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) deve explicações à sociedade sobre pagamentos feitos a um advogado com recursos da Câmara dos Deputados.
“O deputado deve explicar quais são os serviços prestados por esse advogado. Recursos públicos devem ter como contrapartida serviços de interesse público”, afirma Castello Branco.
O MS em Brasília, em sua edição de quarta-feira (18/9), denunciou que, entre abril de 2015 e agosto de 2019, o pedetista fez pagamentos de R$ 434.000,00 ao escritório do advogado Flávio Pereira Rômulo.
O profissional aparece como advogado de defesa do PDT em Mato Grosso do Sul em várias ações e também em processos em que o parlamentar figura como réu.
A Associação Contas Abertas defende que a Câmara dos Deputados investigue fatos dessa natureza. “Se não o faz, compete ao Ministério Público apurar devidamente os fatos e as eventuais responsabilidades”, sugere Castello Branco.
Sobre a emissão de notas fiscais com numeração sequencial, também denunciada pelo MS em Brasília, o fundador do Contas Abertas considera “estranha” a prática. “De duas, uma: ou o deputado é o único cliente desse escritório de advocacia, ou o escritório não emite notas fiscais para os demais serviços que presta”, afirmou.
Contas Abertas
A Associação Contas Abertas foi criada em 2005 pelo economista Gil Castello Branco Neto e tem sua história pautada pelo princípio da independência. A entidade defende a correta aplicação de recursos públicos e a punição de gestores e servidores que participem de esquemas para desviar verba da União, Estados e municípios.
Um dos objetivos da associação é incentivar a transparência, o acesso à informação e o controle social, estimular a qualidade dos gastos, a participação do cidadão na elaboração e acompanhamento dos orçamentos públicos, a fiscalização das contas públicas e a integração do governo com a sociedade.